As contas de concessionárias de energia estão cada vez mais altas. Saiba como conseguir desconto na sua conta de luz.
Neste ano, a tarifa deve subir em média 6% em todos os estados. O valor irá mudar um pouco de acordo com o local.
Não é novidade que todos os anos temos um aumento da conta de luz, e por isso desde 2004 existe um programa do Governo Federal chamado Tarifa Social de Energia Elétrica. Porém muitas pessoas ainda não sabem que tem direito ao desconto.
Programa Tarifa Social de Energia
O programa foi criado, com o intuito de oferecer descontos na energia elétrica para famílias de baixa renda, para assim garantir acesso a energia a todos os brasileiros.
O desconto é gradativo, ou seja, ele varia de acordo com o seu consumo de energia, veja só:
- Consumo de até 30 kWh por mês: desconto de 65%;
- Consumo entre 31 e 100 kWh por mês: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês: desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas, os descontos são maiores:
- Consumo de até 50 kWh por mês: desconto de 100%;
- Consumo entre 51 e 100 kWh por mês: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês: desconto de 10%.
Como participar do programa Tarifa Social
O projeto é destinado a famílias de baixa renda, inscritas no cadastro único. Para isso é necessário:
- Comprovação de até meio salário mínimo por pessoa de renda mensal. Ou até 3 salários mínimos por família se algum dos moradores da residência tiver necessidade de algum aparelho elétrico para manter a sua saúde.
- RG
- CPF
- Comprovante de renda
- Comprovante de residência
É importante lembrar que para manter o direito à Tarifa Social, é necessário comprovar a renda anualmente e atualizar as informações cadastrais. Caso haja alguma alteração que faça com que o consumidor não atenda mais aos critérios de elegibilidade, o desconto pode ser suspenso.
Desde 2020, o Governo Federal lançou uma normativa, para incluir todas as famílias inscritas no CAD único automaticamente no Tarifa Social. Porém se você preenche os requisitos acima e ainda não possui o desconto ou não é cadastrado no CAD único basta procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município e solicitar o desconto.
