Em tempos de crise política, a palavra impeachment é uma das mais pesquisadas nos sites de buscadores. Mas você sabe o que realmente significa Impeachment? E quais os fatores que ameaçam o mandato de um governante através do impeachment?
Neste artigo vamos explicar cada uma destas respostas e muito mais.
O que significa Impeachment?
A palavra Impeachment (lê-se “Impitimam”) tem origem inglesa e seu significado é “Impugnação”, isto é, “impedimento” da continuidade de algo.
Na área da política, significa que o político que sofreu o processo de Impeachment não poderá dar continuidade ao seu mandato. Usa-se também os termos “Mandato Impugnado” ou “Mandato Cassado”.
Quem pode sofrer Impeachment?
O Impeachment no Brasil pode ocorrer em qualquer nível do Poder Executivo, isto é, pode ser desde o Presidente da República, passando por Governadores até Prefeitos.
Para isto é necessário que o acusado responda a um processo e seja considerado culpado.
Como funciona o processo de Impeachment?
O processo de Impeachment é gerido pelo Poder Legislativo. Inicia-se com a denúncia contra o político sobre algum tipo de crime cometido, seja do tipo comum ou ainda abuso de poder, atentado ou violação à constituição, crimes de responsabilidade, etc.
É instaurado o processo que terá todas as etapas de um processo comum, como: coleta de provas, depoimentos, acusação, defesa e julgamento.
Se o político for considerado culpado ocorrerá o Impeachment de seu mandato e ele não poderá mais governar.
Impeachment do Presidente do Brasil
O Brasil já teve uma experiência de Impeachment de Presidente da República.
Foi no dia 29 de dezembro de 1992 com o mandato de Fernando Collor de Mello. Quem assumiu a presidência foi o vice-presidente Itamar Franco.
Quem assume em caso de Impeachment do Presidente da República?
Em caso de impeachment do Presidente da República, já existe uma linha clara de sucessão:
- Vice-Presidente. Se por algum motivo ele não puder assumir, assume o
- Presidente da Câmara dos Deputados. Se por algum motivo ele não puder assumir, assume o
- Presidente do Senado. Se por algum motivo ele não puder assumir, assume o
- Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Neste artigo apresentamos algumas informações sobre o que é Impeachment.
