O que é Impeachment? Tudo o que você precisa saber

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Em tempos de crise política, a palavra impeachment é uma das mais pesquisadas nos sites de buscadores. Mas você sabe o que realmente significa Impeachment? E quais os fatores que ameaçam o mandato de um governante através do impeachment?

Neste artigo vamos explicar cada uma destas respostas e muito mais.

O que significa Impeachment?

A palavra Impeachment (lê-se “Impitimam”) tem origem inglesa e seu significado é “Impugnação”, isto é, “impedimento” da continuidade de algo.

Na área da política, significa que o político que sofreu o processo de Impeachment não poderá dar continuidade ao seu mandato. Usa-se também os termos “Mandato Impugnado” ou “Mandato Cassado”.

Quem pode sofrer Impeachment?

O Impeachment no Brasil pode ocorrer em qualquer nível do Poder Executivo, isto é, pode ser desde o Presidente da República, passando por Governadores até Prefeitos.

Para isto é necessário que o acusado responda a um processo e seja considerado culpado.

Como funciona o processo de Impeachment?

O processo de Impeachment é gerido pelo Poder Legislativo. Inicia-se com a denúncia contra o político sobre algum tipo de crime cometido, seja do tipo comum ou ainda abuso de poder, atentado ou violação à constituição, crimes de responsabilidade, etc.

É instaurado o processo que terá todas as etapas de um processo comum, como: coleta de provas, depoimentos, acusação, defesa e julgamento.

Se o político for considerado culpado ocorrerá o Impeachment de seu mandato e ele não poderá mais governar.

Impeachment do Presidente do Brasil

O Brasil já teve uma experiência de Impeachment de Presidente da República.

Foi no dia 29 de dezembro de 1992 com o mandato de Fernando Collor de Mello. Quem assumiu a presidência foi o vice-presidente Itamar Franco.

Quem assume em caso de Impeachment do Presidente da República?

Em caso de impeachment do Presidente da República, já existe uma linha clara de sucessão:

  • Vice-Presidente. Se por algum motivo ele não puder assumir, assume o
  • Presidente da Câmara dos Deputados. Se por algum motivo ele não puder assumir, assume o
  • Presidente do Senado. Se por algum motivo ele não puder assumir, assume o
  • Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Neste artigo apresentamos algumas informações sobre o que é Impeachment.

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