O CCF – Cadastro de emitentes de cheques sem fundos é um banco de dados no qual ficam registrados os emissores de cheques devolvidos. Veja como consultar se o seu nome se encontra no CCF e como retirá-lo.
O cheque é um meio de pagamento que já foi muito utilizado no passado. Embora esta forma tenha sido substituída por meios mais digitais, muitos brasileiros ainda o utilizam.
A Segundo dados do Serasa, a soma dos valores de cheques devolvidos por falta de fundos bateu 20 milhões em abril de 2020.
Nesse período, mais de 3 milhões de brasileiros tiveram pelo menos um cheque sem fundo.
O que é cheque sem fundo?
Quando você emite um cheque, o valor precisa ser compensado na sua conta. Porém, quando não há dinheiro suficiente, o cheque é devolvido por falta de fundos.
O banco tenta apresentar o cheque uma segunda vez, mas se novamente não por quitado por falta de saldo na conta, é chamado de cheque sem fundo. Então, seu nome vai para o CCF.
Esse Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo pode ser consultado por qualquer banco e empresas que concedem crédito, dificultando seu acesso ao crédito.
Dessa forma, se o seu nome estiver no CCF você não consegue receber novos talões de cheque e fica com restrição no seu CPF.
O CCF
O Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) é um registro do Banco Central do Brasil operacionalizado pelo Banco do Brasil. Nele estão contidas informações sobre os emitentes de cheque que tenham sido devolvidos.
Os principais motivos pelo qual um cheque sem fundo é devolvido são:
- motivo 12 – Cheque sem Fundos – 2ª Apresentação;
- motivo 13 – Conta Encerrada; e
- motivo 14 – Prática Espúria.
O cadastro do CCF abrange todo o território nacional. Qualquer pessoa física ou jurídica pode consultar se seu nome consta da lista do CCF.
Com a consulta ao CCF, é possível ver as seguintes informações:
- nome do correntista;
- CPF ou CNPJ, ou, ainda, na sua falta justificada, campo preenchido com zeros;
- número-código da instituição e da agência que comandou a inclusão;
- o motivo da devolução;
- número e valor do cheque;
- a data de inclusão;
- quantidade de ocorrências incluídas no CCF, por instituição e agência.
Para consultar basta ir até a sua agência bancária ou se dirigir a uma central de atendimento do Banco Central, portanto RG e CPF.
Se preferir, pode consultar pela internet no site do Banco Central.
Acesse o site ou veja pelo Portal como cadastrar-se no Protocolo Digital e enviar os documentos ao Banco Central, solicitando o relatório.
Como retirar o nome do CCF
Se você tem um cheque sem fundo e quer resolver e ficar com nome limpo deve primeiro entrar em contato com a loja ou pessoa que recebeu o cheque, fazer o pagamento do valor devido e pegar o cheque de volta.
Sempre peça um recibo ou comprovante de que a dívida foi quitada, pois deverá apresentar posteriormente.
Depois, com o cheque em mãos, procure a agência bancária que efetuou o registro.
Caso não tenha mais o cheque, é obrigatório a apresentação de uma declaração do credor, identificado com CPF ou CNPJ, RG, endereço etc, que contenha o número do cheque, seu valor, e na qual esteja expresso que o débito foi quitado.
Se a agência tiver fechado, deverá ir à sede do banco. Caso o banco esteja em regime de Liquidação Extrajudicial, deverá ser procurada a agência mais próxima do Banco do Brasil.
Poderá ser necessário pagar uma taxa para regularizar a sua situação com o banco. O valor varia conforme o banco.
